O Presidente angolano garantiu hoje ao parlamento que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, agora revisto, terá uma "execução cautelosa", mas admite que uma "evolução positiva" na cotação internacional do petróleo permitirá aumentar os investimentos públicos.
Na mensagem enviada à Assembleia Nacional, a propósito da discussão e votação da revisão do OGE de 2015 na generalidade, que arrancou hoje, José Eduardo dos Santos, assumiu que a revisão das contas públicas "acompanhará a evolução da receita fiscal, em particular da potenciação da receita não-petrolífera".
"Contudo, uma evolução positiva do preço do barril de petróleo permitirá acrescer recursos, de modo a recuperar o nível das despesas prioritárias, de entre as quais os investimentos públicos", disse o Presidente angolano.
Devido à quebra, de 55 por cento, na cotação internacional do barril de petróleo, o novo OGE define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares.
Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano. Contudo, o barril de crude está a ser cotado nos últimos dias ligeiramente abaixo dos 60 dólares.
"A realização dos objetivos do OGE revisto de 2015 implica um esforço redobrado na qualidade e racionalização dos gastos públicos, sejam dos órgãos do Estado, sejam das empresas públicas. Daí a necessidade dos mesmos envidarem esforços na racionalização dos gastos, elevando os seus níveis de eficiência", enfatizou José Eduardo dos Santos.
Na mensagem aos deputados, o titular do poder executivo salientou que "mais do que nunca, impõe-se acelerar o crescimento da produtividade e eliminar o desperdício na utilização dos recursos e bens nacionais, sejam públicos ou privados".
O novo Orçamento implica um corte de mais de um terço nas despesas totais e 25% nas despesas correntes, mas o executivo garante que preserva investimentos prioritários e o peso do setor social do Estado.
A execução orçamental de 2015, de acordo com José Eduardo dos Santos, "exige que sejam adotadas medidas de potenciação da receita, de reforço do papel regulador do Estado, de contenção e racionalização da despesa no setor público-administrativo e no setor público-empresarial", mas também "medidas de gestão orçamental e de gestão de contingência".
A proposta fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do documento que entrou em vigor a 01 de janeiro. O "buraco" nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros).
O limite da receita e da despesa do OGE desce de 7,251 biliões de kwanzas (60,7 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,6 mil milhões de euros), na versão revista (corte de 25% nas despesas correntes).
A previsão da taxa de crescimento do PIB angolano é reduzida de 9,7 para 6,6%, enquanto a inflação estimada sobe de 7 para 9%.
LUSA
0 comentários :
Enviar um comentário